Thaís FelixAdvocacia

Especialidades

Áreas de Atuação em Portugal

O escritório presta assessoria jurídica completa em Lisboa, com foco principal em Direito Penal, Direito Penal Económico e Direito Comercial, e atuação também em Direito Internacional, Migratório/Nacionalidade e da Família.

Direito Penal Económico

Advogada penalista com mais de 16 anos de experiência na defesa técnica em crimes económico-financeiros, com atuação em processos de elevada complexidade que envolvem empresas, gestores e particulares.

  • —Crimes económico-financeiros e de colarinho branco
  • —Corrupção e tráfico de influência
  • —Branqueamento de capitais
  • —Fraude fiscal e abuso de confiança fiscal
  • —Insolvência dolosa e crimes societários

Direito Comercial

Assessoria jurídica completa para empresas — da constituição societária ao contencioso, incluindo a defesa penal económica e societária.

  • —Constituição e reestruturação de sociedades
  • —Contratos comerciais e negociação
  • —Fusões e aquisições
  • —Defesa de empresas e gestores em processos criminais

Direito Penal

Advogada criminalista com mais de 16 anos de experiência na defesa em todas as fases do processo — inquérito, instrução e julgamento — perante os tribunais portugueses.

  • —Acompanhamento de inquéritos policiais e do Ministério Público
  • —Defesa em julgamento perante tribunais criminais
  • —Recursos e revisão de sentenças
  • —Medidas de coação e habeas corpus

Direito Internacional

Resolução de conflitos de jurisdição, cooperação judiciária internacional e contratos internacionais.

  • —Homologação de sentenças estrangeiras
  • —Mandados de detenção europeus e extradição
  • —Contratos e litígios internacionais
  • —Cooperação judiciária internacional em matéria penal

Direito Migratório/Nacionalidade

Atendimento de estrangeiros que já estão em território português ou que tenham a intenção de migrar. Apoio jurídico completo em imigração — para cidadãos de fora da União Europeia, incluindo brasileiros e comunidade CPLP, e também para cidadãos europeus e seus familiares residentes em Portugal.

  • —Autorizações e títulos de residência
  • —Nacionalidade portuguesa
  • —Vistos D7 e D2 (empreendedores e investidores)
  • —Reagrupamento familiar
  • —Registo de cidadão da União Europeia e de seus familiares
  • —Residência permanente
  • —Ações judiciais - tribunal administrativo

Direito da Família

Acompanhamento em processos de família com discrição e sensibilidade para cada situação.

  • —Divórcio e partilha de bens
  • —Uniões de facto
  • —Regulação das responsabilidades parentais
  • —Pensão de alimentos